Como Funciona o Reembolso de Imposto para Turistas Tailândia: VAT Refund Passo a Passo
Se você vai fazer compras na Tailândia e quer levar alguns bahts de volta no bolso, é bom saber como funciona o reembolso de VAT para turistas, um sistema que permite recuperar parte do imposto (VAT - Value Added Tax) de até 7 %. O processo exige um pouco de planejamento, mas com algumas dicas práticas, você consegue fazer tudo direitinho no aeroporto e ainda valorizar seu dinheiro durante a viagem. No Brasil, VAT é o IVA.
Resumo Rápido
Turistas estrangeiros podem recuperar parte do VAT (7 %) em compras feitas em lojas que exibem o selo “VAT Refund for Tourists”. É necessário gastar no mínimo 2 000 THB por loja por dia e fazer a solicitação na hora da compra com formulário P.P.10.
Para ser reembolsado, é preciso sair do país por aeroporto internacional com as mercadorias não utilizadas, e passar pelo carimbo de alfândega antes do check-in.
O reembolso líquido costuma ficar entre 5 % e 7 % do valor da compra, dependendo de taxas administrativas. O valor real depende do valor total da compra.
Para pegar o reembolso do imposto da Tailândia, você precisa comprar produtos de lojas que tenham o símbolo do VAT Refund For Tourists, que é o programa de reembolso de impostos para compras de turistas.
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Como Funciona o Reembolso de Imposto para Turistas Tailândia: VAT Refund Passo a Passo
VAT Refund Tailândia: como recuperar parte do imposto (≃4–6 %) em compras turísticas. Saiba quem participa, como pedir o P.P.10 e garantir o reembolso.
QUAIS SÃO AS REGRAS PARA O VAT REFUND (REEMBOLSO)
As mercadorias devem ser compradas em lojas com o sinal " VAT REFUND FOR TOURISTS".
As mercadorias devem sair da Tailândia com o viajante dentro de 60 dias a partir da data da compra. Se você está em viagem pelo Sudeste Asiático e vai sair por aeroportos, pode pedir o reembolso do VAT todas as vezes que for sair da Tailândia. Sem ultrapassar 2 vezes no ano. Se não cumprir a regra, não recebe o valor.
Para pedir o reembolso, você deve comprar no mínimo 2000 baht (com VAT incluído) na mesma loja, no mesmo dia. Leia iPhone na Tailândia: Onde Comprar, Quanto Custa
Na hora da compra, você deve apresentar o seu passaporte e solicitar ao vendedor que emita o formulário de solicitação de reembolso de VAT (VAT Refund Application for Tourists form (P.P.10)), carimbe ele e anexe com as notas fiscais originais. Confira o carimbo! E não esqueça de verificar se está tudo preenchido. É um formulário amarelo.
Compras online não dão direito ao TAX Refund. Ou seja, se você comprar um iPhone pela internet e for retirar na loja, ele não dá direito ao reembolso das taxas.
Confira no site oficial, na calculadora do rodapé, quanto você vai receber por compra (nota fiscal). Para ter uma ideia dos valores antes mesmo da compra, confira a tabela.
COMO PEGAR O VAT REFUND (REEMBOLSO) NA TAILÂNDIA
1. VÁ ATÉ CUSTOMS OFFICE
O turista deve apresentar as mercadorias e o formulário Pedido de Reembolso de VAT (P.P.10) com as notas fiscais originais a um oficial da alfândega para inspeção antes do checkin. Ele vai conferir o produto, número de série, se é exatamente isso que você comprou, etc. Esse primeiro momento é apenas uma pré-autorização de reembolso onde você recebe um carimbo.
Dica: faça uma foto da sua nota fiscal, pois os oficiais vão ficar com a original na hora do reembolso.
2. DESPACHE A BAGAGEM
Então você faz o seu checkin e despacha a bagagem. Lembre-se que o valor só vai ser reembolsado na saída do país.
3. VÁ ATÉ O VAT REFUND
Depois do checkin, vá para a imigração (raio x, imigração), e depois procure pelo guichê do VAT Refund já na área de embarque. Aqui você não irá precisar apresentar o produto, somente o formulário carimbado, nota fiscal e o seu passaporte.
Mas no caso de artigos de luxo (jóias, acessórios, relógios, óculos cujo valor seja superior a 10.000 baht), ou equipamentos (celular, computador, etc) o turista é obrigado a transportar e mostrar as mercadorias novamente no guichê do VAT Refund. Até porque ninguém despacharia algo com uma valor tão alto assim.
4. RECEBA O VALOR
Quando o valor é inferior a 30mil baht, você opta por receber em espécie em Baht ou no cartão de crédito (Visa, Mastercard ou JBC). Se o valor for superior a 30mil baht, só existe a opção de receber no cartão de crédito (Visa, Mastercard ou JBC).
Se você estiver com pressa, deixe o seu formulário carimbado com a nota fiscal na caixinha que tem na frente do guichê do VAT Refund for Tourist Office em todos os aeroportos internacionais, ou envie por correio para o endereço: VAT Refund for Tourists Office @ Revenue Department, 90 Soi Phaholyothin7, Phaholyothin Road, Bangkok 10400 THAILAND. Essa também foi a opção adotada devido a pandemia.
IMPORTANTE: Se você tem a TAGThai, você pode antecipar todo o processo e receber o valor no cartão, sem precisar fazer câmbio desse valor recebido (de Baht para Dolar). Leia TAGThai Tailândia: O que é e como usar
DICAS IMPORTANTES:
Deixe tempo suficiente para fazer o VAT Refund, porque na alta temporada é fácil ter uma fila grande. Especialmente no período de feriadões na China (1º semana de maio, 1º semana de outubro, e nas semana que antecedem o Ano Novo Chinês, geralmente entre final de janeiro e começo de fevereiro).
Veja todas as regras do VAT Refund no link https://www.rd.go.th/english/56328.html (clique em “ VAT Refound for Tourist”)
Veja na tabela https://www.rd.go.th/english/56328.html qual o valor que você receberá.
Se você tem a TAGThai, antecipe o processo de reembolso.
AEROPORTO DE KRABI: No aeroporto de Krabi, todo o processo é feito depois do raio X e Imigração. Siga sempre as placas!
AEROPORTO DE CHIANG MAI: No aeroporto de Chiang Mai há o balcão de conferência dos itens ao lado da esteira de despacho das malas. O reembolso é feito no guichê logo após o raio-x.
AEROPORTOS QUE FAZEM O VAT REFUND NA TAILÂNDIA
Suvarnabhumi - Bangkok (funciona 24h, no nível 4 - Departures)
Don Mueang - Bangkok (funciona 24h, no nível 3 - Departures)
Chiang Mai (funciona 24h)
Phuket (funciona 24h)
Hat Yai
U- Tapao
Krabi
Samui
Surat Thani
Mae Fah Luang – Chiang Rai
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E se eu esquecer de pegar o VAT Refund no aeroporto?
No verso do formulário amarelo há um endereço para vicie enviar suas notas e receber o reembolso pelo cartão de crédito. Porém é importante que você tenha carimbado antes de passar na imigração.
Assista os videos de compras que temos no nosso canal no Youtube, do Chatuchak, MBK Center, Onde comprar lembrancinhas, compras nos mercados noturnos (One Nimman, Saturday Night Market), Siam Square, Cosméticos em Bangkok e cosméticos em Chiang Mai, e mais!
Comprar na Tailândia pode valer ainda mais quando você aproveita o reembolso de VAT. É só atentar ao mínimo de gasto, exigir o formulário P.P.10, guardar tudo na bagagem de mão e passar pelo controle aduaneiro no aeroporto. Em seguida, o reembolso já está na sua mão, e o desconto vale cada esforço.
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Mônica Morás é autora do blog Eduardo & Mônica, onde publica roteiros completos e conteúdos de viagem baseados em mais de 70 países visitados, com foco no Sudeste Asiático e destinos fora da rota tradicional. Hoje, além de produzir vídeos, também oferece consultorias personalizadas para quem quer viajar com mais autonomia e segurança. Acompanhe também no Instagram: @monicamoras.
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