Documentos e Regras para Viajar para Europa

Texto: MONICA MORAS  Fotos da Itália: EDUARDO VIERO

A viagem para a Europa já está decidida, agora é hora de pensar na parte burocrática: os documentos exigidos para viajar para a Europa. Não é difícil, mas é extremamente importante que você preste muita atenção nas regras, datas e valores. 

Nesse artigo vou responder as principais dúvidas sobre o que precisa para viajar para a Europa com exemplos bem práticos. 

Documentos e Regras para Viajar para Europa

Muita atenção para as regras de turismo na Europa. Se faltar qualquer documento, a sua entrada poderá ser recusada no Espaço Schengen.

Capri

O QUE É O TRATADO DE SCHENGEN

O Tratado de Schengen é uma área formada por alguns países da Europa que garante livre a circulação de pessoas sem fronteiras entre os países. Ou seja, não precisa fazer imigração quando mudar de país dentro do Espaço Schengen. Na prática, você só apresenta toda a documentação de viagem apenas no lugar que você chegar na Europa, independe de quais países vai visitar dentro do Espaço Schengen. 

Desde 1985 quando o Tratado de Schengen foi assinado, o seu tamanho já aumentou bastante. Hoje o Espaço Schengen já engloba 26 países diferentes, sendo 22 deles membros da União Europeia. Se a sua viagem inclui países fora do Tratado de Schengen, você vai precisar fazer imigração na saída, e caso retorne ao Tratado de Schengen, vai ter que fazer imigração novamente. 

 ATENÇÃO PARA AS REGRAS

  • OS 26 PAÍSES QUE FAZEM PARTE DO TRATADO DE SCHENGEN SÃO:Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia, Suíça. Por exemplo: Se você vai viajar por Portugal, Espanha, França e Itália, você só vai passar pela imigração quando chegar em Portugal. 
  • MICRO-ESTADOS:San Marino, Mônaco e Vaticano não fazem parte do Tratado, mas não fazem controle de imigração. Ou seja, não precisa carimbar o passaporte e nem apresentar toda a documentação de viagem. Por exemplo: Se você está em Bolonha na Itália e quer aproveitar para visitar San Marino, não precisa passar por controle de imigração. 
  • TRATADO DE SCHENGEN X UNIÃO EUROPEIA: Fazer parte na União Europeia não significa fazer parte do Tratado de Schengen, e vice-versa. Por exemplo: Liechtenstein, Islândia, Noruega, Suíça fazem parte do Tratado de Schengen, mas não fazem da União Europeia. Enquanto Irlanda, Reino Unido, Bulgaria, Chipre, Croácia e Romênia fazem parte da União Europeia, mas não fazem do Tratado de Schengen. Leia San Marino em 1 Dia: Tudo sobre o país mais antigo do mundo

Nápoles

COMO É O VISTO DE TURISMO PARA EUROPA

Brasileiros fazendo turismo na Europa, dentro do espaço que engloba o Tratado de Schengen (os 26 países) não precisam providenciar um visto antes da viagem. Existe um acordo entre o Brasil e a Europa que dá a isenção de visto para Brasileiros que desejam fazer turismo na Europa por até 90 dias consecutivos ou 180 dias no ano (veja regras abaixo). O controle de imigração é feito na fronteira do país de entrada na Europa e o agente da imigração confere a documentação e carimba o passaporte. Só isso! 

ATENÇÃO PARA AS REGRAS

  • SÃO 90 DIAS A CADA 180: O visto para a Europa que faz parte do Tratado de Schengen (26 países) é de 90 dias a cada 180 dias. Na prática você pode ficar 90 dias na Europa, 90 fora dela, pode voltar pra mais 90 dias e depois sair para 90 dias. No período de 6 meses, só pode ficar até 3 meses. Por exemplo: Você passou 20 dias viajando pela Itália e França. A partir da sua data de entrada na Itália, começou a contar os 90 dias de visto e os 180 dias de período da regra. Se voltar antes e fechar esses 180 dias, você terá apenas 60 dias para andar pelos países do Tratado de Schengen (26 países). Se você voltar depois que completou os 180 dias (a partir da data de entrada na Itália), você tem mais 90 dias para viajar livremente. 
  • CALCULADORA DO VISTO: Se você achou complicado fazer a conta ou já se perdeu nas datas, a União Europeia tem uma calculadora (em inglês) que mostra seus dias restantes de acordo com suas datas de entrada. Você vai precisar das datas que constam nos carimbos do seu passaporte. 
  • MOCHILÃO LONGO: Se você vai fazer um mochilão longo, vai precisar planejar bem o tempo que vai ficar dentro do Espaço Schengen e o tempo que vai ficar fora. Por exemplo: Você quer ficar um ano sabático viajando pela Europa, para isso considere usar seus 90 dias consecutivos dentro do espaço e depois saia pelos 90 dias para Irlanda, Reino Unido, Bulgaria, Chipre, Croácia, Romênia e até Rússia, Turquia, Montenegro e Albânia. E só depois que fechar os 180 dias, volte. No mochilão fica fácil de planejar o roteiro considerando o tempo do visto.
  • CIDADANIA ITALIANA: As regras e documentos são os mesmos para que está indo a turismo, mas chegando na Itália, você precisará fazer um Permesso de Sogiorno para concluir o seu processo sem preocupar com o tempo do visto, pois provavelmente o seu processo de reconhecimento de Cidadania Italiana vai ultrapassar pelo menos um pouco os 90 dias. Por exemplo: Você vai chegar na Itália, iniciar seu processo e com o comprovante de entrada dos documentos, vai solicitar o seu Permesso de Sogiorno.

Veneza

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA ENTRAR NA EUROPA

RESUMINDO, os documentos para viajar para a Europa são:

  • PASSAPORTE válido por no mínimo 3 meses depois do término da viagem.
  • SEGURO VIAGEM com cobertura mínima de € 30.000, uma exigência do Tratado de Schengen.
  • PASSAGEM DE VOLTA para o Brasil ou de saída do Espaço Schengen para outro país que não faça parte do Tratado. 
  • COMPROVANTE DE HOSPEDAGEM, que vale a reserva dos hotéis/hostels ou carta-convite de um residente legalizado no país. 
  • COMPROVANTES FINANCEIROS para se manter na Europa durante todo o período da viagem, como o dinheiro, cópia do limite do cartão de crédito e cópia do saldo do cartão travel Money. 

Positano

ATENÇÃO PARA AS REGRAS

  • PASSAPORTE

Para viajar para a Europa dentro dos países que fazem parte do Tratado de Schengen, é obrigatório que o passaporte tenho no mínimo 90 dias de validade depois da sua passagem de volta para o Brasil ou saída do Espaço Schengen (para Tailândia, por exemplo). Eu particularmente recomendo mais tempo. 

Por exemplo: se você vai viajar para a Europa dia 01/05 e ficará no Espaço Schengen até dia 01/06, seu passaporte precisa estar válido até dia 01/09. Se seu passaporte vencer antes dos 90 dias, programe-se para renová-lo com antecedência. Não precisa esperar vencer para renovar o passaporte. Leia Como Renovar o Passaporte: Passo a Passo Explicativo ou veja Como Tirar o Passaporte: Passo a Passo Explicativo

  • SEGURO VIAGEM

De acordo com o Tratado de Schengen, um dos artigos se refere a obrigatoriedade de um Seguro Viagem válido para todos os Estados-membros, com cobertura válida para todo o período da viagem e de no mínimo € 30.000 (trinta mil Euros). Se você olhar em dólares, escolha as apólices acima de $ 40 mil dólares. 

Como essa regra é mundial, as seguradoras do mundo todo oferecem planos de viagem específicos para quem vai viajar para a Europa no Espaço Schengen. Os seguros geralmente se chamam “Seguro Europa” e respeitam todas as exigências que o turista precisa cumprir. Veja o Artigo 15º do Regulamento (Ce) N.O 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que fala da obrigatoriedade de 30mil euros e cobertura total para todos os Estados-Membros. 

Inclusive eles servem de padrão para os seguros viagem do mundo inteiro. Por exemplo: Você vai viajar para a China, mas vai fazer uma escala de 3 dias na França. O Seguro Viagem obrigatório para a Europa (no caso, França) é o mesmo para a China. 

Pesquise o melhor Seguro Viagem para a sua viagem sem esquecer das regras. A Seguros Promo faz uma comparação entre várias seguradoras para você escolher o plano que mais se adequa a sua necessidade e ainda oferece 5% desconto para os leitores do blog (aqui) como cupom EDUARDOEMONICA5 e condições especiais, como mais 5% de desconto pagando no boleto ou até 12x sem juros no cartão. E você não paga nada a mais por isso. Por exemplo: Você vai esquiar na Alemanha, então precisa escolher um Seguro Viagem com apólice mínima de 30 mil euros e que tenha Assistência Médica para a Prática de Esportes. Leia Como Encontrar Seguro Viagem com Desconto

  • PASSAGEM DE VOLTA

A Passagem de volta para o Brasil ou de saída do Espaço Schengen (26 países) é frequentemente o documento mais exigido pelos oficiais da imigração. Tenha ela impressa nas mãos na hora de entrar na Europa. Se você não tiver a passagem de volta ou saída, abre margem para o oficial desconfiar que você esteja querendo imigrar ilegalmente, mesmo que não seja esse o caso. 

Por exemplo: Você vai viajar para a Europa e depois vai seguir para a Turquia. Tenha a passagem da Turquia em mãos. Não vale reserva, tem que ser passagem emitida com data que não ultrapasse os 90 dias que você tem direito. 

  • COMPROVANTE DE HOSPEDAGEM

O comprovante de hospedagem é a reserva dos hosteis ou hostelsque você vai ficar durante a viagem. Se você ainda tem dúvidas, sugiro usar o Booking, pois permite que você escolha com calma hosteis / hostels que permitem cancelamento grátis, para o caso de mudança de planos dentro da viagem. Leia Como Escolher um Hostel: Guia para Iniciantes

Mas se você vai ficar na casa de alguém, vai precisar de uma carta convite. A pessoa que vai te fornecer a carta convite precisa ser cidadão europeu ou residir legalmente no Espaço Schengen com visto de residência permanente e vai precisar registra a carta oficialmente no órgão correspondente. Não vale carta de alguém que está estudando com visto temporário, por exemplo. 

Faça a carta na língua local do país que você vai ficar e uma segunda versão em inglês. A pessoa vai assinar e registrar essa carta em algum órgão oficial do país que ela reside legalmente. A carta deve ser feita pelo computador, assinada, registrada e enviada para que você imprima no Brasil, salvo em situações em que o país de entrada exija a carta original. Não esqueça de pedir a cópia de um documento oficial do seu anfitrião para anexar a carta. Na carta, inclua seus dados como nome, passaporte, nacionalidade, profissão e endereço de residência. Vale o mesmo para o seu anfitrião. 

  • COMPROVANTES FINANCEIROS

Você precisa provar que tem condições financeiras de se manter durante toda a viagem. Além de mostrar o seu dinheiro em espécie, você pode apresentar extratos da sua conta bancária, do seu saldo cartão pré-pago de viagem e também comprovantes do limite do seu cartão de crédito. A orientação de valor médio é de €65 euros por dia, por pessoa. Se for um casal, a soma dos limites de cartão de crédito e dinheiro espécie precisa ser suficiente para os dois, independente se toda a viagem já está paga (hotéis e passeios). No site de cada país tem o valor mínimo exigido.

Por exemplo: Você vai viajar com a sua mãe durante 15 dias. A soma dos valores do limite do seu cartão de crédito e dela, o dinheiro em espécie que cada um está carregando e o saldo bancário precisa ser superior a €1950 euros, ou €975 euros para cada um. Não importa se já está tudo pago, esse é o valor mínimo a ser comprovado para o oficial da imigração. Leia Quanto Custa Viajar pela Ásia, Europa e América do Sul

Vicenza

Agora ficou mais fácil planejar a viagem pela Europa! Por isso recomendo mais alguns artigos para ajudar no planejamento:

VEJA NOSSOS ROTEIROS NA EUROPA

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Não esqueça de fazer o Seguro Viagem obrigatório para Europa (30mil euros)! Eu já precisei (contei aqui) e não tinha. Não cometa meu erro! Fazendo o seguro através do nosso link você não paga nada a mais e ainda nos ajuda a continuar viajando. Use o código EDUARDOEMONICA5 para ganhar 5% de desconto, e se pagar no boleto, ganha mais 5%. No cartão de crédito dá para parcelar em até 12x sem juros.

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